Filed on 11/08/2010, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 10/28/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
235
10/28/2025
RPI 2860
Ciência de parecer técnico
#120
"Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100 inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas ou funcionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.
07/14/2020
RPI 2584
48
Petição sustada, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2458, de 14/02/2018, bem como do recurso contra o indeferimento, na RPI 2472, de 22/05/2018. Em referência à petição nº 870180134588, de 26/09/2018.
07/16/2019
RPI 2532
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180028969 de 11/04/2018.
05/22/2018
RPI 2472
75
Disponibilizada em 20/02/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180013021.
02/27/2018
RPI 2460
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. O objeto das atuais Fig. 3.1 a 3.6 não havia sido revelado no depósito, caracterizando acréscimo de matéria. O cumprimento não foi satisfatório.
02/14/2018
RPI 2458
Exigência técnica
#34
Cancelar as figuras 3.1 a 3.7, uma vez que as mesmas já estão representadas pelas figuras 2.1 a 2.7.Adequar o relatório descritivo e o quadro reivindicatório mencionando apenas as figuras 1.1 a 1.7 e 2.1 a 2.7.O novo relatório descritivo e quadro reivindicatório deverão ter as folhas numeradas , conforme disposto no AN 161/2002.
