Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
09/25/2018
RPI 2490
47
Referente à petição 870180032664 de 23/04/2018, conforme Art. 219, inciso II.
05/08/2018
RPI 2470
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Orlando Batista da Silva e Requerente(s): José Donizete Cardoso, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/17/2018
RPI 2467
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (VP) 020110124431, de 29.11.2011, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): JOSÉ DONIZETE CARDOSO.Procurador(es): O PRÓPRIO.
08/20/2013
RPI 2224
Concessão do registro
#39
10/04/2011
RPI 2126
Exigência técnica
#34
- Cancelar as figuras.- Apresentar: Vista Frontal; Vista Lateral; Vista Superior e Vista em Perspectiva do objeto, sem inscrições de símbolos e de letras.
