Nulidade provida — registro extinto
#530
10/15/2024
RPI 2806
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Official data from INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SUPORTE DE PAREDE
ExtintoIndustrial Design
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI7003714Filing
09/22/2010
Publication
04/12/2011
Progress at the INPI
- Filing09/22/10
- Examination04/12/11
- Registration04/12/11
- Invalidated10/15/24
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/15/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
Jackwal S/A
92782366000188
RS, BR
Authors
B. S. (pessoa física)
RS, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
1010
01/09/2024
RPI 2766
53
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.139097/2014-44Origem: 025ª Vara Federal de Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 0160409-87.2014.4.02.5101Autor: BLUKIT METALÚRGICA LTDA. e KELLY HIDROMETALÚRGICA LTDA.Réus: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e JACKWAL S.A.Decisão: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA para declarar a nulidade do registro de Desenho Industrial DI 7003714-0 intitulado "CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SUPORTE DE ACABAMENTO", Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta decisão na Revista de Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96".
11/22/2016
RPI 2394
211
Sobrestado o Processo administrativo de Nulidade requerido por KELLY HIDROMETALURGICA LTDA, até decisão final da Ação Judicial que tramita na 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro.PROCESSO INPI Nº 52400139097/2014-44, Ação nº 0160409-87.2014.4.02.5101, antigo nº 2014.51.01.160409-5.
11/01/2016
RPI 2391
214
Ação Ordinária Vigésima QuintaVF (RJ) nº 0160409-87.2014.4.02.5101, antigo nº 2014.51.01.160409-5 e INPI nº 52400139097/2014-44 (Ação de Nulidade do DI 7003714-0).
11/01/2016
RPI 2391
135
Anulada a exigência publicada na RPI 2386, de , tendo em vista a AOR nº 0160409-87.2014.4.02.5101, antigo nº 2014.51.01.160409-5, da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, ainda não transitada em julgado.INPI nº 52400139097/2014-44.
11/01/2016
RPI 2391
121
Deve o requerente da Nulidade Administrativa, KELLY HIDROMETALURGICA LTDA, apresentar imagem de boa qualidade visual do suporte utilizado na linha de produtos modelo MIX que ilustra o catálogo da empresa Blukit Metalúrgica Ltda., de agosto de 2010, para a comprovação da ausência de originalidade alegada.Prazo de sessenta dias de acordo com o art. 214 da LPI.
09/27/2016
RPI 2386
Nulidade instaurada
#40
Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.
06/10/2014
RPI 2266
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018130016563, de 17/05/2013.Interessado(s): KELLY HIDROMETALÚRGICA LTDA.Procurador(es): BARROS WALLACE ADVOGADOS
04/01/2014
RPI 2256
Concessão do registro
#39
04/12/2011
RPI 2101
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