Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
01/07/2020
RPI 2557
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Official data from INPI
CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM CALÇADO FEMININO
ExtintoIndustrial Design
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI7001254Filing
04/09/2010
Publication
11/23/2010
Progress at the INPI
- Filing04/09/10
- Examination11/23/10
- Registration11/23/10
- Invalidated01/07/20
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/07/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
D. S. (pessoa física)
SP, BR
Authors
D. S. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 10/04/2015
03/06/2019
RPI 2513
Ciência do parecer de nulidade
#205
Pan de terceiros: O Titular: Deusdete Fernandes dos Santos e Requerente: Grendene S/A/Procurador: Custódio de Almeida & Cia deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela NULIDADE do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
03/31/2015
RPI 2308
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016110000349, de 21/01/2011, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Requerente: GRENDENE S.A.
07/10/2012
RPI 2166
Concessão do registro
#39
11/23/2010
RPI 2081
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