CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SAIA LATERAL

Petição deferida

#270

53

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52400.068222/2012-62 Origem: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Ação Ordinária nº: 0035685-79.2012.4.02.5101, de 24/08/2012 Autor: CENTERPARTS-DISTRIBUIDOR DE AUTO PARTES LTDA. Réus: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Decisão: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora CENTERPARTS-DISTRIBUIDOR DE AUTO PARTES LTDA. e as rés VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, conforme acordo anexado no Evento 246, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, 'b' do Código de Processo Civil."

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 13/01/2020 a 12/01/2025 (3º Período).

73

REFERENTE AO CÓDIGO 39 PUBLICADO NA RPI 2090 DE 25/01/2011. FAVOR CONSIDERAR AS FIGURAS ATUAIS PUBLICADAS.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

1- Para melhor definição e caracterização do objeto, seus contornos bem como relevos e rebaixos, cancelar as atuais figuras apresentadas. Apresentar novas figuras em traços contínuos e uniformes e melhor resolução gráfica, visto que as imagens computadorizadas apresentadas dificultam a perfeita definição dos contornos do mesmo.