Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CABEÇA DE BONECO de ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA — classe Locarno 21-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista a publicação da nulidade do registro, na RPI 2293, de 16/12/2014. Em referência à petição nº 870210005049, de 15/01/2021.
02/02/2021
RPI 2613
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/16/2014
RPI 2293
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.
02/22/2012
RPI 2146
Parecer de nulidade
#41
Requerente:INPI/DIRTEC@Nulidade instaurada em 18/02/2011 ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9.279/96.
03/09/2011
RPI 2096
Concessão do registro
#39
O OBJETO NÃO ATENDE AO ARTIGO 95 DA LPI. SERÁ INSTAURADO O PROCESSO DE NULIDADE.
