CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ELEMENTO PUBLICITÁRIO

Petição deferida

#270

Renovada vigência até 27/07/2029.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 28/07/2019 a 27/07/2024 (3º Período).

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido, parcialmente, de Antonio Ricardo Pacheco, conforme petição nº 870180144814, de 26/10/2018.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Antonio Ricardo Pacheco e Requerente(s): Zenite Comércio Locação Instalação e Comunicação Visual Ltda, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870150005332, de 11/11/2015.Interessado(s): ZENITE COMERCIO LOCAÇÃO INSTALAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.

73

Referente ao Despacho de cód.39 publicado na RPI 2136, tendo em vista que a informação sobre a instauração da Nulidade de Ofício foi indevida, ficando mantida a concessão do Registro.

73

Referente ao código 39 publicado na RPI 2136 de 13/12/2011, favor considerar o texto atual.Registro concedido por força do art. 106 da LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL n° 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o art. 113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.

Concessão do registro

#39

Registro concedido por força do art. 104 da LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL n° 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o art. 113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.