Nulidade negada — privilégio mantido
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
10/01/2019
RPI 2543
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Official data from INPI
CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM CALÇADO FEMININO
ExtintoIndustrial Design
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI6902368Filing
06/05/2009
Publication
05/04/2010
Progress at the INPI
- Filing06/05/09
- Examination05/04/10
- Registration05/04/10
- In force06/05/19
The registration was granted on 05/04/2010 and is in force until 06/05/2019. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/05/2019
Latest action published by the INPI: 10/01/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
E. F. (pessoa física)
MG, BR
Authors
E. F. (pessoa física)
MG, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 06/06/2014.
12/18/2018
RPI 2502
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O Titular: EVERALDO FERREIRA FLORÊNCIO e Requerente: GRENDENE S.A. / Procurador: CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela MANUTENÇÃO do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/17/2012
RPI 2154
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Grendene S/A@Nulidade instaurada em 02 de julho de 2010, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
08/17/2010
RPI 2067
Concessão do registro
#39
05/04/2010
RPI 2052
Industrial design protection
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