Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
03/31/2015
RPI 2308
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI6901059Filing
04/03/2009
Publication
01/19/2010
Progress at the INPI
- Filing04/03/09
- Examination01/19/10
- Registration01/19/10
- Invalidated03/31/15
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/31/2015. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
A. F. (pessoa física)
MG, BR
Authors
A. F. (pessoa física)
MG, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O Titular: AGNALDO FERNANDES FERREIRA e Requerente: GRENDENE S.A. / Procurador: CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela NULIDADE do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
02/26/2013
RPI 2199
Parecer de nulidade
#41
Requerente: Grendene S/A@Nulidade instaurada em 19 de março de 2010, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
05/04/2010
RPI 2052
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 04 de março de 2020, visto que o objeto do registro possui características preponderantes semelhantes ao modelo de calçado "Corallo", de autoria dos irmãos Campana, lançado em 8 de outubro de 2008.
03/16/2010
RPI 2045
Concessão do registro
#39
O OBJETO DO REGISTRO NÃO ATENDE AO DISPOSTO NO ARTIGO 95 DA LPI 9279/96.SERÁ INSTAURADO O PROCESSO DE NULIDADE.
01/19/2010
RPI 2037
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