Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
01/18/2022
RPI 2663
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Official data from INPI
"CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM SANDALIA"
ExtintoIndustrial Design
Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI6900251Filing
01/30/2009
Publication
12/01/2009
Progress at the INPI
- Filing01/30/09
- Examination12/01/09
- Registration12/01/09
- Invalidated01/18/22
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/18/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
J. S. (pessoa física)
MG, BR
Authors
J. S. (pessoa física)
MG, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros e de ofício: O(s) Titular(es): João Batista dos Santos e Requerente(s): Grendene S.A / Procurador(es): Custódio de Almeida & Cia, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/20/2021
RPI 2624
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016100000419, de 2601/2010. Requerente: GRENDENE S.A. Interessado: CUSTÓDIO DE ALEIDA & CIA.Aguarde-se o prazo para a Manifestação deste Processo Administrativo de Nulidade de Terceiros para que ocorra instrução conjunta com o Processo Administrativo de Nulidade de Ofício publicado na RPI 2034, de 29/12/2009.
10/25/2011
RPI 2129
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurade em 17 de dezembro de 2009, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Por tratar-se de objeto cujaforma não apresenta originalidade face à configuração de calçado "Sapatilha Corallo", de autoria dos irmãos Campana, lançada em outubro de 2008.
12/29/2009
RPI 2034
Concessão do registro
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
12/01/2009
RPI 2030
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