Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
01/31/2017
RPI 2404
Application data
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Number
DI6900031Filing
Publication
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Applicants
L. D. (pessoa física)
SP, BR
Authors
L. D. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
01/31/2017
RPI 2404
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Luiz Ricardo Dertinatti e Requerente(s): Jefferson Alexandre Martinez e Antonio Jaciel de Almeida / Procurador: Aguinaldo Moreira, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/28/2015
RPI 2312
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018100018569, de 21/05/2010. Requerente: ANTÔNIO JACIEL DE ALMEIDA. Interessado: AGUINALDO MOREIRA.Aguarde-se o prazo para a Manifestação deste Processo Administrativo de Nulidade de Terceiros para que ocorra instrução conjunta com o Processo Administrativo de Nulidade instaurado por JEFFERSON ALEXANDRE MARTINEZ, requerente da nulidade publicada na RPI 2065, de 03/08/2010.
10/25/2011
RPI 2129
#41
Requerente: Jefferson Alexandre Martinez@Nulidade instaurada em 21 de maio de 2010, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
08/03/2010
RPI 2065
#39
03/23/2010
RPI 2046
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