Desenho industrial "CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CABEÇA DE BONECA" de ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA — classe Locarno 21-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Filed on 08/15/2008, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 10/21/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
639
Agravo em Recurso Especial no 26437-89. Improcedência do pedido da agravante. Mantidas as decisões de 1ª e 2ª instâncias que julgaram improcedente o pedido da autora e agravante.
10/21/2025
RPI 2859
699
Ato pretendido não é aplicável tendo em vista a situação do pedido: registro nulo.
06/10/2025
RPI 2840
Extinção declarada
#47.1
Petição prejudicada, tendo em vista a publicação da nulidade do registro, na RPI 2308, de 31/03/2015. Em referência à petição nº 870210005028, de 15/01/2021.
02/02/2021
RPI 2613
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52402.002803/2020-21Origem: 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 00848.000256/2020-15Autor: ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA Réus: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.REGISTRO SUB-JUDICE
04/14/2020
RPI 2571
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
03/31/2015
RPI 2308
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/10/2013
RPI 2227
Parecer de nulidade
#41
INPI/DICIG@NULIDADE INSTAURADA EM 07/02/2011.
06/07/2011
RPI 2109
Concessão do registro
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
