47.6
Petição 870230047628 de 05/06/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/10/2023
RPI 2753
Application data
Number
DI6802964Filing
Publication
Filed on 07/30/2008, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 10/10/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
E. B. (pessoa física)
SP, BR
Authors
E. B. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição 870230047628 de 05/06/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/10/2023
RPI 2753
#46
Prorrogado de 31/07/2023 a 30/07/2028 (4º Período).
07/18/2023
RPI 2741
Disponibilizada em 12/06/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230044404.
06/20/2023
RPI 2737
#46
Prorrogado de 31/07/2018 a 30/07/2023 (3º Período).
02/19/2019
RPI 2511
#201
Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.
02/10/2016
RPI 2353
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/07/2015
RPI 2309
Referente à Petição 018120014417 de 26/04/2012. Devolvidos 25 dias de prazo.
01/29/2013
RPI 2195
#40
O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
02/28/2012
RPI 2147
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.
02/28/2012
RPI 2147
#39
04/28/2009
RPI 1999
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