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Referente RPI: 2554 - Cód. 53.7, Publicado: 17/12/2019. Por ter sido publicado de maneira indevida.
12/24/2019
RPI 2555
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI6801341Filing
04/07/2008
Publication
09/23/2008
Progress at the INPI
- Filing04/07/08
- Examination09/23/08
- Registration
- In force
Filed on 04/07/2008, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 12/24/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
A. N. (pessoa física)
RS, BR
R. G. (pessoa física)
RS, BR
Authors
A. N. (pessoa física)
RS, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
53.7
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52400.007420/2011-79 Origem: 31ª Vara Federal de Rio de Janeiro Ação Ordinária nº 0812051-89.2010.4.02.5101 Autor: José Parreira Costa Júnior Réus: INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Hidrasul Indústria e Comércio de Filtros e Acessórios Ltda. e Alcino de Oliveira Neto. Decisão: "b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, para declarar a nulidade dos registros dos desenhos industriais DI6801340-0, DI6801341-8 e DI6801353-1".
12/24/2019
RPI 2555
53.7
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52400.007420/2011-79 Origem: 31a. Vara Federal do Rio de Janeiro Ação Ordinária nº: 0812051-89.2010.4.02.5101 Autor: José Parreira Costa Júnior Réus: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Hidrasul Indústria e Comércio de Filtros e Acessórios Ltda. e Alcino de Oliveira Neto Decisão: "b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, para declarar a nulidade dos registros de desenhos industriais DI6801340-0, DI6801341-8 e DI6801353-1".
12/17/2019
RPI 2554
53
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.007420/2011-79Origem: 31a. Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 0812051-89.2010.4.02.5101Autor: José Parreira Costa JúniorRéus: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Hidrasul Indústria e Comércio de Filtros e Acessórios Ltda. e Alcino de Oliveira NetoDecisão:"Julgo procedente o pedido, nos termos da fundamentação, para declarar a nulidade dos registros de desenhos industriais DI6801340-0, DI6801341-8 e DI6801353-1.Concedo a antecipação dos efeitos da tutela para suspender, até o trânsito em julgado, os efeitos dos registros de DI."
11/21/2018
RPI 2498
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferido, parcialmente, de Alcino de Oliveira Neto, conforme petição nº 870180041610, de 18/05/2018.
06/26/2018
RPI 2477
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 08/04/2018 a 07/04/2023 (3º Período).
05/08/2018
RPI 2470
Concessão do registro
#39
09/23/2008
RPI 1968
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