Nulidade declarada
#200
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade conhecida e provida. Nulo o registro.
06/09/2009
RPI 2005
Application data
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Number
DI6701243Filing
Publication
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Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/09/2009. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
P. G. (pessoa física)
CE, BR
Authors
No authors listed.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade conhecida e provida. Nulo o registro.
06/09/2009
RPI 2005
#205
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@A titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias.
05/27/2008
RPI 1951
#71
Referente ao despacho de código 47, publicado na RPI 1941 de 18/03/2008, por ter sido indevido.
05/20/2008
RPI 1950
A petição DECE 013070001839 de 26 de dezembro de 2007, é uma petição não conhecida por falta de fundamentação legal.
03/18/2008
RPI 1941
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@nulidade instaurada em 08 de outubro de 2007, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. A titular terá o prazo de 60 (sessenta) dias para se manifestar.
10/30/2007
RPI 1921
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade de ofício.
10/30/2007
RPI 1921
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