"CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM ILHÓS PARA CORTINA"

53.7

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52400035258/2015-11Origem: 13ª VARA FEDERAL do RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 0102460-71.2015.4.02.5101Autor: BELLA ARTE UTILIDADES PARA O LAR LTDARéus: HELENO GRUBE e INPIDecisão:?Ante o exposto, confirmando a decisão liminar (fls.70/71)e resolvendo o mérito na forma do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a nulidade do desenho industrial DI 6700398-2 para ?configuração ornamental aplicada em ilhós para cortina?.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 07/03/2017 a 06/03/2022 (3º Período).

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.035258/2015-11 Origem: 13ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária n.º: 0102460-71.2015.4.02.5101Autor: Bella Arte Utilidades para o Lar LTDARéu: Heleno Gruber e Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

- Cancelar as figuras 4, 5 e 6 por não se tratarem de vistas de variante do objeto.