"CONFIGUIRAÇÃO APLICADA EM PÁRA-LAMA"

Nulidade provida — registro extinto

#530

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 05/10/2021.

53.5

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52400.000648/2008-32 Origem: 31ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº: 0800044-36.2008.4.02.5101 (2008.51.01.800044-4)Autor: CENTAURO INDÚSTRIA E COMÈRCIO LTDARéus: VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT E OUTROSDecisão: Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Membros da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do Voto do Relator.

53

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52400.068222/2012-62 Origem: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Ação Ordinária nº: 0035685-79.2012.4.02.5101, de 24/08/2012 Autor: CENTERPARTS-DISTRIBUIDOR DE AUTO PARTES LTDA. Réus: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA; VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Decisão: "Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora CENTERPARTS-DISTRIBUIDOR DE AUTO PARTES LTDA. e as rés VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, conforme acordo anexado no Evento 246, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, 'b' do Código de Processo Civil."

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 05/10/2016 a 04/10/2021 (3º Período).

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.000648/08Origem: 038ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso nº: 2008.51.01.800044-4Ação Ordinária Autor: CENTAURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDARéu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular: VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. Interessado: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 07 de maio de 2009. Por tratar-se de objeto já conhecido do público desde Junho/2003, tal como comprova a divulgação na Revista AUTO ESPORTE edição 457, que veiculou imagens do automóvel Tupi (Fox) no qual ele foi aplicado.

47

A petição NPRJ 020080111425 de 19 de agosto de 2008, é uma petição não conhecida por falta de fundamentação legal.

Nulidade instaurada

#40

NÃO FORAM ENCONTRADAS ANTERIORIDADES.

Concessão do registro

#39