PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM DENTIFRÍCIO

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Unilever N.V., conforme petição nº 870210005908, de 18/01/2021.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 08/10/2015 a 07/10/2020 (3º Período).

Nulidade declarada

#200

Requerente: Dirtec/Inpi, de ofício@Nulidade conhecida e provida. ANULADO O PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Dirtec/Inpi, de ofício@A titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela anulação do registro, para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias.

Anulação de publicação

#71

descosidere-se o despacho publicado na RPI 1877 de 26/12/2006 por ter sido Indevido.

54

Assim sendo, opino pela devolução dos 21 (vinte e um ) dias do qual faz jus.

54.1

Desconsidere-se o pedido de Devolução de Prazo em referência.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Distec/Inpi, de ofício@Nulidade instaurada em 12 de junho de 2006, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39

O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da RPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade de ofício.

Exigência técnica

#34

Definir exatamente o que se pretende proteger.O título diz respeito a um padrão ornamental (composição bidimensional), enquanto que as figuras ilustram objeto tridimensional (tubo cilìndrico com elemento interno cilíndrico).