CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL EM CABO DE PINCÉIS E FERRAMENTAS

532

1010

Sugerimos manter o presente registro e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos o titular para se manifestar no prazo de 60 dias.

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 07/10/2015.

133

Em retificação ao texto do despacho cod. 135 publicado na RPI 2278, de 02/09/2014.Onde se lê: "Anulada a publicação do código 205 publicado na RPI 2240, de 10/12/2013, para reexame da matéria tendo em vista erro material", leia-se: "Anulada a publicação do código 205 publicado na RPI 2240, de 10/12/2013, para reexame da matéria tendo em vista erro FORMAL".

135

Anulada a publicação do código 205 publicado na RPI 2240, de 10/12/2013, para reexame da matéria tendo em vista erro material.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.

Nulidade instaurada

#40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Concessão do registro

#39