Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/19/2013
RPI 2237
Application data
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Number
DI6503242Filing
Publication
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Applicants
Usebem Industria e Comercio de Calçados Ltda ME
03970540000196
CE, BR
Authors
C. S. (pessoa física)
CE, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11/19/2013
RPI 2237
Anulação da decisão de nulidade do DI 6503242-0 publicada na RPI 2000, de 05/05/2009, para reexame da matéria, tendo em vista erro formal.
11/12/2013
RPI 2236
#200
Requerente: Grendene S/A@Nulidade conhecida e provida. Nulo o registro.
05/05/2009
RPI 2000
#205
Requerente: Grendene S/A@A titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.
11/04/2008
RPI 1974
#41
Requerente: Grendene S/A@Nulidade instaurada em 02 de junho de 2006, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.
08/01/2006
RPI 1856
#39
04/04/2006
RPI 1839
#34
1- Cancelar a atual fig. 2. Reapresentá-la sem as inscrições alfa-numéricas dela constantes.
11/29/2005
RPI 1821
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