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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A CALÇADO

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

DI6500984

Filing

04/13/2005

Publication

10/04/2005

Progress at the INPI

  1. Filing04/13/05
  2. Examination10/04/05
  3. Registration10/04/05
  4. In force04/13/30

The registration was renewed and is in force until 04/13/2030. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:04/13/2030

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Latest action published by the INPI: 05/12/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

N. C. (pessoa física)

US

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Authors

S. P. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

05/12/2026

RPI 2888

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 14/04/2020 a 13/04/2025 (4º Período).

04/07/2020

RPI 2570

Extinção declarada

#47.1

Referente à petição nº 018140017853, de 30/09/2014, tendo em vista petição nº 020140025099, de mesmo teor, de 14/08/2014.

12/27/2016

RPI 2399

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de Nike International, Ltd., conforme petição nº 020140025099, de 14/08/2014.

10/18/2016

RPI 2389

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 14/04/2015 a 13/04/2020 (3º Período).

04/22/2015

RPI 2311

Concessão do registro

#39

10/04/2005

RPI 1813

Exigência técnica

#34

- Esclarecer se o padrão reivindicado se constitui de elementos em relevo que fazem "parte" do cabedal, obtidos no mesmo processo de fabricação, ou se trata de padrão bidimensional (conjunto de linhas e cores) aplicados sobre a superfície do cabedal.Caso a matéria se enquadre na primeira hipótese, será considerada como "parte de objeto" para a qual não é prevista e proteção. Portanto a proteção só poderá ser concedida para o cabedal em sua forma completa, incluindo os elementos ornamentais em relevo.

06/14/2005

RPI 1797

Industrial design protection

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