Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/17/2016
RPI 2367
Application data
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Number
DI6500977Filing
Publication
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Applicants
EUROMOBILE INTERIORES LTDA
47410238000159
SP, BR
Authors
P. B. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/17/2016
RPI 2367
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
10/13/2015
RPI 2336
#46
Prorrogado de 18/03/2015 a 17/03/2020 (3º Período).
05/05/2015
RPI 2313
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito.O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.
08/27/2013
RPI 2225
#40
Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
08/27/2013
RPI 2225
#39
07/05/2005
RPI 1800
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