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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM FITA METÁLICA

ExtintoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

DI6403860

Filing

10/22/2004

Publication

05/03/2005

Progress at the INPI

  1. Filing10/22/04
  2. Examination05/03/05
  3. Registration05/03/05
  4. Expired07/28/20

The registration lapsed on 07/28/2020, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 07/28/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

ACP DO BRASIL FITAS METÁLICAS

09392828000107

SP, BR

Authors

J. T. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 23/10/2019.

07/28/2020

RPI 2586

73

Referente RPI: 2280 - Cód. 56, Publicado: 16/09/2014. Tendo em vista erro no campo 73, Titular. Considerar dados atuais: "ACP do Brasil Fitas Metálicas Ltda"

12/02/2014

RPI 2291

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de: "José Gonçalves Teté", conforme Petição 018130008936 de 25/03/2013

09/16/2014

RPI 2280

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 23/10/2014 a 22/10/2019 (3º Período).

12/31/2013

RPI 2243

58

Complementar a retribuição dado que o pagamento deve ser feito com base no cessionário. O valor a ser pago para transferência de titularidade de pessoas jurídicas de acordo com a resolução INPI nº 274 de 24/11/2011 é de R$ 120,00. Caso o cessionário seja pessoa física, micro-empresa, empresa de pequeno porte, cooperativa, instituição de ensino e pesquisa, entidade sem fins lucrativos ou órgão público quando se referir a atos próprios, o valor é de R$ 50,00 e o documento que comprove tal situação deve ser apresentado acrescido da complementação da retribuição em R$ 10,00. Petição 018130008936 de 25/03/2013.

06/25/2013

RPI 2216

Concessão do registro

#39

05/03/2005

RPI 1791

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