PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM FITA METÁLICAS.

Extinção do registro

#44

Registro extinto, a contar de 23/10/2014.

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de: "José Gonçalves Teté", conforme Petição 018130008957 de 25/03/2013

53

INPI: 52400.004293/06Origem: 039ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DO RIO DE JANEIROProcesso nº: 2006.5101504594-8Ação OrdináriaAutor: ALFA FITAS METÁLICAS E METAIS FERROSOS LTDA.Réu: JOSÉ GONÇALVES TETE E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALDecisão: "... Julgo procedente em parte o pedido, decretando a nulidade apenas do Registro do Desenho Industrial DI 6403769-0 em questão, devendo o INPI efetuar as anotações administrativas cabíveis e a respectiva publicação na Revista da propriedade Industrial..."

58

Complementar a retribuição dado que o pagamento deve ser feito com base no cessionário. O valor a ser pago para transferência de titularidade de pessoas jurídicas de acordo com a resolução INPI nº 274 de 24/11/2011 é de R$ 120,00. Caso o cessionário seja pessoa física, micro-empresa, empresa de pequeno porte, cooperativa, instituição de ensino e pesquisa, entidade sem fins lucrativos ou órgão público quando se referir a atos próprios, o valor é de R$ 50,00 e o documento que comprove tal situação deve ser apresentado acrescido da complementação da retribuição em R$ 10,00. Petição 018130008957 de 25/03/2013.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Brasmetal Waelzholz S/A Indústria e Comércio@Nulidade conhecida e negado provimento. MANTIDA A CONCESSÃO DO PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Brasmetal Waelzholz S/A@O titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Brasmetal Waelzholz S/A Indústria e Comércio@Nulidade instaurada em 01 de agosto de 2006.

Concessão do registro

#39