CONFIGURAÇÃO ORNAMENTAL APLICADA EM SANDÁLIA FEMININA.

Extinção do registro

#44

Registro extinto a contar de 16/03/2009

220

Anulação das seguintes publicações: Notificação da Nulidade Administrativa (Pet. nº 016060003429, de 23/03/2006) publicada na RPI 1841, de 18/04/2006, Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente publicada na RPI 1858, de 15/08/2006 e Devolução de prazo concedida publicada na RPI 1877, de 26/12/2006, tendo em vista o PARECER/INPI/PROC/DIRAD/Nº 18/07.

137

Prejudicadas Pet. (CE) 013060001728, de 19/06/2006 (Contestação à nulidade administrativa), Pet. (CE) 013060003161, de 16/10/2006 (Devolução de prazo) e Pet. (CE) 013070000158, de 05/02/2007 (Manifestação sobre parecer técnico) requeridas por: JOÃO LANDIM DA CRUZ, titular do registro.Procurador: Wettor Bureau de Apoio Emp. S/C Ltda.Prejudicada a Pet. (RS) 016060014361, de 11/10/2006 (Manifestação sobre parecer técnico), requerida por: GRENDENE S.A., requerente da Nulidade Administrativa.Procurador: Custódio de Almeida & Cia.As petições foram prejudicadas tendo em vista o não conhecimento da petição de Nulidade Administrativa nº 016060003429, de 23/03/2006.

210

Nulidade Administrativa não conhecida, Pet. (016060003429), de 23/03/2006 , face ao disposto no art. 219, inciso III da LPI, uma vez que a mesma foi pautada em coisa julgada administrativa.Procurador: Custódio de Almeida & Cia.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Deve o titular do registro DI 6400667-0, JOÃO LANDIM DA CRUZ, tomar ciência do inteiro teor da petição nº 000541, de 17/02/2005, referente à manifestação ao parecer técnico e da petição nº 00951, de 14/03/2005, intitulada petição de esclarecimentos à manifestação, abrindo-se o prazo de sessenta dias para manifestação do titular acerca das mesmas, em observância aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, conforme orientação contida no PARECER/INPI/PROC/DIRAD/Nº18/07.

213

Decisão que manteve o registro DI 6400667-0 publicado na RPI 1816, de 25/10/2005, despacho que negou provimento à nulidade instaurada, para reexame da matéria, em face da caracterização de erro formal e material.

54

Assim sendo, opino pela devolução dos 42 (quarenta e dois ) dias do qual faz jus.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Grendene S/A@O titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela anulação do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Grendene S/A@Nulidade instaurada em 23 de março de 2006.

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Grendene S/A@Nulidade conhecida e negado provimento. MANTIDO O PRIVILÉGIO.

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Grendene S/A@O titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Grendene S/A@Nulidade instaurada em 16 de agosto de 2004, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96.

Concessão do registro

#39