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Official data from INPI

PISCINA

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Imagem não disponível

Sem figura digitalizada disponível para este desenho.

Number

DI6302795

Filing

08/15/2003

Publication

10/14/2003

Progress at the INPI

  1. Filing08/15/03
  2. Examination10/14/03
  3. Registration
  4. In force

Filed on 08/15/2003, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.

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Latest action published by the INPI: 04/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

L. S. (pessoa física)

RS, BR

Authors

L. S. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

639

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 0095646-09.2016.4.02.5101 Origem: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2); Nº INPI: 52400.002908/2017-03; Autor(es): CACHOEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA-EPP E ODAIR JOSE DUARTE EIRELI-ME. Réu(s): IGUI WORLDWIDE PARTICIPAÇÕES LTDA, LUIZ FILIPE DE SOUZA SISSON e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Decisão transitada em julgado: ?Isto posto, julgo improcedente o pedido, condenando as Autoras no pagamento das custas e dos honorários periciais e advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pro rata, nos termos dos artigos 85 e 87 do Código de Processo Civil/2015.?

04/07/2026

RPI 2883

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI:52402007700/2023-09Origem: 8ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4)Ação Ordinária nº: 50469463020234047100Autores: ALEXANDRE SENIR MÜLLER e SENIR SERENIDO MÜLLER - ME,Réus: CEDRAL INDÚSTRIA DE PISCINAS LTDA., LUIZ FILIPE DE SOUZA SISSON e INPIREGISTRO SUB-JUDICE

08/01/2023

RPI 2743

Prorrogação da vigência

#46

Registro prorrogado de 16/08/2018 a 15/08/2023.

03/12/2019

RPI 2514

53.1

NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52400.002908/2017-03Origem: 009ª VARA FEDERAL DE RIO DE JANEIROAção Ordinária nº: 0095646-09.2016.4.02.5101Autores: ODAIR JOSÉ DUARTE EIRELI - ME e CACHOEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PISCINAS E ACESSÓRIOS LTDA. EPPRéus: IGUI WORLDWIDE PARTICIPAÇÕES LTDA, LUIS FILIPE DE SOUZA SISSON e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPIREGISTRO SUB-JUDICE

01/24/2017

RPI 2403

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 16/08/2013 a 15/08/2018 (3º Período).

07/09/2013

RPI 2218

Nulidade negada — privilégio mantido

#201

Requerente: Chapecó Indústria e Comércio de Fibras Ltda@Nulidade conhecida e negado provimento. Mantida a concessão do registro.

04/28/2009

RPI 1999

Ciência do parecer de nulidade

#205

Requerente: Chapecó Indústria e Comércio de Fibras Ltda@O titular e a requerente deverão tomar conhecimento do parecer técnico, que concluiu pela manutenção da concessão do privilégio, para se manifestarem no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

05/20/2008

RPI 1950

Parecer de nulidade

#41

Requerente: Chapecó Indústria e Comércio de Fibras Ltda@Nulidade instaurada em 08 de dezembro de 2006.

01/09/2007

RPI 1879

Concessão do registro

#39

10/14/2003

RPI 1710

Industrial design protection

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