Extinção do registro
#44
Referente ao 2º período.
01/07/2014
RPI 2244
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI5900739Filing
04/09/1999
Publication
03/09/2004
Progress at the INPI
- Filing04/09/99
- Examination03/09/04
- Registration03/09/04
- Expired01/07/14
The registration lapsed on 01/07/2014, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/07/2014. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
D. O. (pessoa física)
RJ, BR
Authors
D. O. (pessoa física)
RJ, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
54.1
Referente à Petição: RJ 020070067029 de 22/05/2007.
10/23/2007
RPI 1920
Concessão do registro
#39
03/09/2004
RPI 1731
54
São devolvidos 60 (sessenta dias) a serm contados a partir desta publicação.
12/30/2003
RPI 1721
Anulação de publicação
#71
Referente ao despacho de código 35, publicado na RPI 1657 de 08/10/2002, por ter sido indevido.
12/23/2003
RPI 1720
Arquivamento do pedido
#35
10/08/2002
RPI 1657
Exigência técnica
#34
Por ocasião do primeiro exame do pedido em questão, o desenho foi apresentado com definições gráficas de baixa qualidade, o que mascarou a inscrição "I Love You" no objeto em questão. Quando da apresentação dos desenhos, agora sim, com excelente padrão gráfico, foi-se possível verificar que havia inscrições nominativas no objeto do pedido. Porém, de acordo com o Ato Normativo nº 129, de Desenho Industrial, "nos desenhos industriais não poderão conter inscrições nominativas..."Para que o pedido esteja de acordo para receber a proteção na natureza de desenho industrial, o requerente deverá retirar qualquer inscrição nominativa dos desenhos apresentados.
12/19/2000
RPI 1563
Exigência técnica
#34
03/14/2000
RPI 1523
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