Extinção do registro
#44
Registro extinto, a contar de 09/06/2018.
06/11/2019
RPI 2527
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Application data
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Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
DI5801038Filing
06/08/1998
Publication
02/08/2000
Progress at the INPI
- Filing06/08/98
- Examination02/08/00
- Registration02/08/00
- Expired06/11/19
The registration lapsed on 06/11/2019, at the end of the term of protection. The design is in the public domain and may be freely copied in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/11/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
MEREJE BRAZIL INDÚSTRIA DE METALURGIA DE PRECISÃO LTDA
61367827000122
SP, BR
Authors
M. F. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
53
Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro9ª Vara Federal do Rio de JaneiroAção Ordinária nº 0516365-30.2005.4.02.5101Autor: MUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMORéu: MICHEL MERHEJE E CIA. LTDA e INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALPROCESSO INPI Nº 52400.002465/05"Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art.269, I, do Código de Processo Civil, para decretar a nulidade do registro de desenho industrial DI5801038-6, sob o título "CONFIGURAÇÃO EM ALICATE", concedido à 1ª Ré (fl.65), devendo o INPI efetuar as anotações cabíveis e a respectiva publicação na Revista da Propriedade Industrial."
09/22/2015
RPI 2333
73
Referente RPI: 2279 - Cód. 59, Publicado: 09/09/2014, tendo em vista erro no campo do titular (71). Considerar dados atuais: Merje Brazil Indústria de Metalurgia de Precisão Ltda.
09/30/2014
RPI 2282
Transferência de titularidade deferida
#59
Nome alterado de: "Michel Merheje e Cia Ltda", conforme Petição 018130024002 de 16/07/2013
09/09/2014
RPI 2279
Alteração de sede deferida
#62
Sede alterada conforme Petição 018130024002 de 16/07/2013
09/02/2014
RPI 2278
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 09/06/2013 a 08/06/2018 (4º Período).
10/01/2013
RPI 2230
Anulação de publicação
#71
Ref. ao Despacho de cód.48 publicado na RPI 1925 de 27/11/2007.
04/01/2008
RPI 1943
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de: 09/06/2008 até 08/06/2013.
04/01/2008
RPI 1943
48
Ref. à Pet. SP 018070055842 de 27/08/2007, tendo em vista a publicação do Despacho de cód.53 (Notificação de Decisão Judicial) na RPI 1842 de 25/04/2006.
11/27/2007
RPI 1925
53
INPI Nº 52400.002465/05 - Origem 39ª Vara Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ -Proc. nº 2005.02.01.007326-1 - Agravo de Instrumento - Proc. nº 2005.51.01.51.63655 da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal - 2ª Região. Agravante : " MUNDIAL S/A PRODUTOS DE CONSUMO " . Agravados: " MICHEL MERHEJE E CIA LTDA" e "INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI " - DECISÃO : " Pelo exposto, DEFIRO, em parte, o pedido da Agravante, para atribuir eficácia suspensiva ao presente recurso, suspendendo os efeitos dos registros, objeto da controvérsia, somente em relação à Empresa Mundial S/A Produtos de Consumo, até o julgamento final do Agravo ".
04/25/2006
RPI 1842
Nulidade instaurada
#40
NÃO FORAM ENCONTRADAS ANTERIORIDADES
09/10/2002
RPI 1653
Concessão do registro
#39
02/08/2000
RPI 1518
Exigência técnica
#34
09/28/1999
RPI 1499
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