322020004263

Arquivamento do pedido

#35

Arquivamento

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantida a decisão recorrida.

38

Recurso contra decisão de petição não conhecida: Pet. (WB) 870210013753, de 09/02/2021.

47

Petição 870200114690, de 10/09/2020, referente ao depósito de pedido dividido do pedido BR 302020001495-2, não conhecida nos termos do inciso II do art. 219 da LPI, por não conter fundamentação legal. A exigência publicada na RPI 2584, de 14/07/2020, não solicitou a divisão do pedido. Foi explicitado no teor da referida exigência que a solicitação de divisão ou não dependia do que fosse apresentado no cumprimento da exigência do pedido 302020001495-2, uma vez que não era possível saber o que seria apresentado, visto que o requerente deveria decidir e informar se os elementos inicialmente apresentados por linhas tracejadas seriam suprimidos ou seriam representados por linhas contínuas, o que poderia resultar em diversos objetos. Não havia como fazer um julgamento prévio.

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2595 - Cód. 31, Publicado: 29/09/2020, por ter sido indevido.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200114690 UF: WB Data: 10/09/2020 Hora: 15:07)