322018054577

Arquivamento do pedido

#35

Arquivamento

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:[1] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. [2] De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.[3] As figuras devem apresentar contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, conforme item 5.5.1 do Manual: reapresentar as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e com resolução mínima de 300 dpi.[4] As figuras não estão correspondentes entre si: os pés mostrados nas vistas frontais (figuras 1.1, 2.1 e 3.1) diferem dos mostrados nas vistas posteriores (figuras 1.2, 2.2 e 3.2) e nas perspectivas (figuras 1.7, 2.7 e 3.7). Reapresentar as figuras corrigidas, coerentes entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180135592 UF: WB Data: 28/09/2018 Hora: 09:51)

Exigência técnica

#34

Reapresentar as figuras e acrescentar pelo menos uma perspectiva de cada um dos objetos, a fim de atender o inciso IV do art. 20 da IN 44/2015.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180135592 UF: WB Data: 28/09/2018 Hora: 09:51)