Nulidade provida — registro extinto
#530
07/23/2024
RPI 2794
Application data
Number
322018002248Filing
Publication
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/23/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
ZENOGARA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVOS LTDA. ME
42298771000157
RJ, BR
Authors
J. F. (pessoa física)
RJ, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#530
07/23/2024
RPI 2794
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ou
05/28/2024
RPI 2786
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/05/2023
RPI 2748
Petição 870230029737 de 10/04/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
06/06/2023
RPI 2735
Disponibilizada em 25/04/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230028987.
05/02/2023
RPI 2730
#136
De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996 a petição de nº 870230030141 de 10/04/2023 é não conhecida por não possuir fundamentação legal. [136]
04/25/2023
RPI 2729
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
02/07/2023
RPI 2718
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade:001605247-0002 - 28/08/2009
02/07/2023
RPI 2718
Referente à GRU 29409231938279070 protocolo 870210068398 de 28/07/2021. Interessado: ZENOGARA GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVOS LTDA
08/10/2021
RPI 2640
#56
Transferência deferida de Julio Cezar Aragonez de Faria, conforme petição nº 870210059855, de 01/07/2021.
07/13/2021
RPI 2636
#39
08/21/2018
RPI 2485
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180045662 UF: WB Data: 28/05/2018 Hora: 18:46)
06/26/2018
RPI 2477
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