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Official data from INPI

302026003121

Em andamentoIndustrial Design

Application data

Desenho em análise

A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.

Number

302026003121

Filing

05/07/2026

Publication

06/30/2026

Progress at the INPI

Office action pending
  1. Filing05/07/26
  2. Examination06/30/26
  3. Registration
  4. In force

The INPI issued an office action on this application. If it is not answered in time, the application is abandoned.

Deadline to answer the office action:10/10/2026(47 days left)

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Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

L. N. (pessoa física)

MG, BR

Authors

L. N. (pessoa física)

MG, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: .[1] Não há adequação entre o título, o campo de aplicação e a representação das figuras, não sendo possível identificar o produto requerido. Considerando o título e a classificação trata-se de uma ferramenta, mas na descrição é dito que se trata de uma chave ornamental. Além disso, não é possível aferir se se trata de um produto complexo constituído por partes sem interconexão, nos termos dos itens 2.3.1 e 5.3.11 do Manual, ou se são dois objetos separados. Em atenção ao item 5.3.1.1 do

08/11/2026

RPI 2901

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: .[1] Não há adequação entre o título, o campo de aplicação e a representação das figuras, não sendo possível identificar o produto requerido. Considerando o título e a classificação trata-se de uma ferramenta, mas na descrição é dito que se trata de uma chave ornamental. Além disso, não é possível aferir se se trata de um produto complexo constituído por partes sem interconexão, nos termos dos itens 2.3.1 e 5.3.11 do Manual, ou se são dois objetos separados. Em atenção ao item 5.3.1.1 do Manual informe título que indique claramente o produto no qual o desenho industrial é aplicado. Se necessário, informe também nova classe mais adequada. Observe ainda que o título não deve fazer menção a kits, como determina o item 5.3.1.1 b do Manual. Após os esclarecimentos, entendendo-se claramente a reivindicação, será verificado se é necessário fazer alguma nova correção. Neste momento, não é necessário reapresentar a figura. Os esclarecimentos podem constar no campo TEXTO DA PETIÇÃO (mas este campo não admite inserção de figuras) ou podem ser apresentados em arquivo anexo em formato PDF (veja instruções no item 3.5.2 H do Manual). .[2] Em atenção ao item 5.3 do Manual a legenda da figura foi alterada de ofício para PERSPECTIVA, a fim de indicar corretamente a vista que representa.

08/11/2026

RPI 2901

Exigência cumprida

#860

06/30/2026

RPI 2895

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