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Official data from INPI

302025008817

Em andamentoIndustrial Design

Application data

Desenho em análise

A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.

Number

302025008817

Filing

12/22/2025

Publication

01/21/2026

Progress at the INPI

Office action pending
  1. Filing12/22/25
  2. Examination01/21/26
  3. Registration
  4. In force

The INPI issued an office action on this application. If it is not answered in time, the application is abandoned.

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Latest action published by the INPI: 06/09/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

FENIX COMÉRCIO DE MODA LTDA

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Authors

Y. L. (pessoa física)

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de 1 a 4: [1] o atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3.1 do Manual, pois as figuras apresentadas não possuem unidade suficiente para caracterizar variação. Os desenhos industriais apresentados não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Um desenho industrial foi representado nas figuras 1.1 a 1.3 e 2.1 a 2.3, sendo cada um dos conjuntos de figuras uma variação. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 3.1 a 3.3. Outro nas figuras 4.1 a 4.2. Mais um desenho industrial nas figuras 5.1 a 5.3. Outro nas figuras 6.1 a 6.3. Mais um desenho nas figuras 7.1 a 7.2. E ainda, um último desenho industrial foi apresentado na figura 8.1. O pedido deverá ser dividido, podendo o requerente indicar qual desenho industrial será mantido no pedido original. Os demais desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos; [2] segundo o item 5.3.4.1, as figuras não devem apresentar moldura. Ao apresentar as figuras, certifique-se de que a figura 5.3 não esteja com o contorno ao redor da imagem; [3] de acordo com o item 5.3.4.1, o fundo das figuras deve ser neutro, sem elementos desnecessários ou irrelevantes ao desenho industrial reivindicado, e a configuração deverá ser representada sem sombras ou reflexos. As figuras 3.2, 3.3, 5.2, 5.3, 6.2 e 6.3 mostram o reflexo excessivo dos produtos reivindicados abaixo dos mesmos, de forma a prejudicar a reivindicação.

06/09/2026

RPI 2892

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de 1 a 4: [1] o atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3.1 do Manual, pois as figuras apresentadas não possuem unidade suficiente para caracterizar variação. Os desenhos industriais apresentados não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Um desenho industrial foi representado nas figuras 1.1 a 1.3 e 2.1 a 2.3, sendo cada um dos conjuntos de figuras uma variação. Outro desenho industrial foi representado nas figuras 3.1 a 3.3. Outro nas figuras 4.1 a 4.2. Mais um desenho industrial nas figuras 5.1 a 5.3. Outro nas figuras 6.1 a 6.3. Mais um desenho nas figuras 7.1 a 7.2. E ainda, um último desenho industrial foi apresentado na figura 8.1. O pedido deverá ser dividido, podendo o requerente indicar qual desenho industrial será mantido no pedido original. Os demais desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos; [2] segundo o item 5.3.4.1, as figuras não devem apresentar moldura. Ao apresentar as figuras, certifique-se de que a figura 5.3 não esteja com o contorno ao redor da imagem; [3] de acordo com o item 5.3.4.1, o fundo das figuras deve ser neutro, sem elementos desnecessários ou irrelevantes ao desenho industrial reivindicado, e a configuração deverá ser representada sem sombras ou reflexos. As figuras 3.2, 3.3, 5.2, 5.3, 6.2 e 6.3 mostram o reflexo excessivo dos produtos reivindicados abaixo dos mesmos, de forma a prejudicar a reivindicação. Apresente as figuras sem esses elementos nos respectivos pedidos; [4] em atendimento ao item 5.3.4.3 do Manual, as figuras que representam o desenho industrial devem possuir contraste, nitidez e resolução suficientes para a plena compreensão do mesmo, sem áreas esbranquiçadas. A figura 3.1 não apresenta a qualidade esperada, estando com baixa resolução. Ao apresentar a figura, preze por melhor qualidade gráfica.

06/09/2026

RPI 2892

Exigência cumprida

#860

01/21/2026

RPI 2872

Industrial design protection

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