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Official data from INPI

302025006769

Em andamentoIndustrial Design

Application data

Desenho em análise

A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.

Number

302025006769

Filing

10/07/2025

Publication

12/16/2025

Progress at the INPI

Office action pending
  1. Filing10/07/25
  2. Examination12/16/25
  3. Registration
  4. In force

The INPI issued an office action on this application. If it is not answered in time, the application is abandoned.

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Latest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

VCS COMÉRCIO E DESIGN DE MÓVEIS LTDA.

24276356000110

ES, BR

V. F. (pessoa física)

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Authors

V. F. (pessoa física)

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de 1 a 2: [1] em atendimento ao item 5.3.4.3 do

05/19/2026

RPI 2889

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências, numeradas de 1 a 2: [1] em atendimento ao item 5.3.4.3 do Manual, não é permitida a utilização de mais de uma forma de representação em uma mesma variação do desenho industrial, a saber em renderização e em linha. As figuras 1.1, 1.4 e 1.2 estão destoando das demais figuras, de forma que essas três figuras parecem estar representadas em linha enquanto as figuras 1.3, 1.5 e 1.6 são representadas por renderização ou, ainda, sofreram alteração de cor. É preciso harmonizar o uso de cor, luz e sombra em todas as vistas para não gerar incoerências entre elas. Reapresente as figuras em desacordo corrigidas para que todas as vistas representem do mesmo modo a mesma configuração do produto; [2] segundo o item 5.3.1.1 do Manual, o campo de aplicação do produto, indicado por meio da classificação de Locarno, deve ser condizente com o desenho industrial representado nas figuras e com o título. A classe indicada não é a mais adequada para bancos, visto que estes já são contemplados pela classificação de Locarno que abarca assentos. É preciso informar a classe adequada, sugere-se a supracitada LOC (15) 06.01.

05/19/2026

RPI 2889

Exigência cumprida

#860

12/16/2025

RPI 2867

395

Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Desenhos Industriais para efetuar a complementação do valor devido, através de GRU sob o código de serviço 800. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 103 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).

11/18/2025

RPI 2863

Industrial design protection

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