Deferimento
#158
05/19/2026
RPI 2889
Applicants and authors
Applicants
VCS COMÉRCIO E DESIGN DE MÓVEIS LTDA.
24276356000110
ES, BR
Authors
V. F. (pessoa física)
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência cumprida
#860
12/16/2025
RPI 2867
395
Considerando que o pedido foi protocolado após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Siga instruções da seção 3.3.3 do Manual de Desenhos Industriais para efetuar a complementação do valor devido, através de GRU sob o código de serviço 800. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 104), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 103 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).
11/18/2025
RPI 2863
Industrial design protection
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