The registration was granted on 08/11/2026 and is in force until 04/03/2035. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/03/2035
Latest action published by the INPI: 08/11/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#158
08/11/2026
RPI 2901
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] As figuras apresentam caracteres indicativos (numeração de página e legenda) que não fazem parte da configuração do desenho industrial e prejudicam a compreensão da forma do objeto requerido. Em atenção ao item 5.3.4.3 do Manual reapresentar a figura sem estes elementos. Somente o objeto deve ser representado nas figuras. Assim como no depósito, todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme instruções no item 3.5.2 G do Manual. Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação. As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo JPEG a ser inserido: a numeração e as legendas serão preenchidas automaticamente pelo sistema de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. O relatório descritivo e a reivindicação serão gerados automaticamente. .[2] Com apoio no item 5.3 do Manual a Classificação foi alterada de ofício de 09-09 para 06-04, a fim de corresponder ao objeto requerido, conforme item 5.3.1.1 c do Manual. .[3} Com apoio no item 5.3 do Manual o Título foi alterado de ofício para URNA FUNERÁRIA, em atenção ao item 5.3.1.1 b do Manual: retirada da expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA A, que não faz parte da indicação do produto, e da expressão CÔNICA, que descreve a forma.
