The registration was granted on 07/21/2026 and is in force until 12/23/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/23/2034
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
08/18/2026
RPI 2902
Deferimento
#158
O cadastro da prioridade unionista reivindicada no depósito foi excluído em decorrência da desistência da mesma, constante na petição 870250110839, de 03/12/2025, nos temos do item 5.2.2 do Manual de desenhos Industrial.
07/21/2026
RPI 2898
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: .[1] O desenho industrial reivindicado nas figuras da prioridade (que só contém 1 variação) não corresponde ao desenho industrial reivindicado nas figuras do pedido nacional (que contém 2 variações). Em atendimento ao item 5.2.3 do Manual, apresentar documento de prioridade que corresponda integralmente à matéria do depósito nacional, sob pena de publicação de perda da prioridade. Não se admite que a configuração reivindicada no depósito nacional seja modificada para corresponder ao documento de prioridade.
