The registration was granted on 02/03/2026 and is in force until 11/14/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/14/2034
Latest action published by the INPI: 03/10/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Certificado expedido
#1246
03/10/2026
RPI 2879
Deferimento
#158
02/03/2026
RPI 2874
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: .[1] Em atendimento ao item 5.3.1.1, a indicação do produto no título do pedido deve ser clara e concisa e adequada ao produto representado nas figuras. O título informado é vago, abrangendo vários tipos de produtos que não condizem com o produto requerido. Com base no que se observa nas figuras sugerimos modificar o título para ESCUMADEIRA. Caso discorde, esclareça e apresente novo título adequado ao item 5.3.1.1.
