271
Tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2869.
07/21/2026
RPI 2898
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Application data
Desenho em análise
A figura é publicada quando o INPI divulga o pedido.
Number
302024004938Filing
09/14/2024
Publication
10/15/2024
Progress at the INPI
- Filing09/14/24
- Examination10/15/24
- Registration
- In force
Filed on 09/14/2024, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 07/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
54047309 VANIA BATISTA DOS SANTOS
Authors
I. R. (pessoa física)
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
267
Necessária a apresentação de documento de cessão, em português, em que conste, corretamente, as figuras do cedente e do cessionário, sendo "cedente" a pessoa que cede a titularidade do bem e, "cessionário", a que recebe a titularidade e que, portanto, passará a constar, de fato, como atual titular do pedido. Esta exigência deverá ser cumprida por meio de petição e de GRU, sob o código de serviço nº 105, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação na RPI.
12/30/2025
RPI 2869
271
Tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2834.
12/16/2025
RPI 2867
271
Tendo em vista o não cumprimento da exigência publicada na RPI 2828.
08/12/2025
RPI 2849
267
Necessária a apresentação de documento de cessão em português, em que conste, corretamente, as figuras do cedente e do cessionário, sendo "cedente" a pessoa que cede a titularidade do bem e, "cessionário", a que recebe a titularidade e que, portanto, passará a constar, de fato, como titular do pedido.
04/29/2025
RPI 2834
267
Necessária a apresentação de documento de cessão, na língua portuguesa, comprovando a transferência de titularidade solicitada. Caso o cessionário não tenha domicílio no Brasil, deve-se constituir procurador, com poderes específicos para receber citações judiciais, na forma do art. 217 da Lei nº 9.279/1996.
03/18/2025
RPI 2828
Exigência cumprida
#860
10/15/2024
RPI 2806
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