Deferimento
#158
Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos
08/18/2026
RPI 2902
Application data
Number
302024003542Filing
Publication
The registration was granted on 08/18/2026 and is in force until 07/19/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/19/2034
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
QRA - ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Authors
A. S. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#158
Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos
08/18/2026
RPI 2902
#158
Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais. De acordo com o item 3.5.2 do Manual de Desenhos Industriais, o campo Descrição do formulário só deve ser usado para incluir informações necessárias à compreensão das figuras do desenho industrial. As informações inseridas neste campo no pedido não cumprem com a finalidade pretendida e foram excluídas de ofício, conforme a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024.
08/18/2026
RPI 2902
#136
O pedido apresenta variações de uso de um mesmo desenho industrial, que devem ser apresentados como variações. As figuras de cada variação não podem exibir informações sobre dimensões, devem ter o mesmo tipo de representação e cor e não devem incluir elementos elementos irrelevantes e que não fazem parte do escopo de proteção. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual de Desenhos Industriais, reapresentar as figuras, em formato .jpg, sem alteração de matéria e correspondentes entre si, inserindo-as no peticionamento eletrônico como variações, conforme o caso.
04/28/2026
RPI 2886
#860
09/17/2024
RPI 2802
Industrial design protection
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