Certificado expedido
#1246
07/21/2026
RPI 2898
Application data
Number
302024003240Filing
Publication
The registration was granted on 06/30/2026 and is in force until 07/04/2034. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/04/2034
Latest action published by the INPI: 07/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
11402887000160
SC, BR
Authors
U. C. (pessoa física)
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#1246
07/21/2026
RPI 2898
#158
06/30/2026
RPI 2895
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: O requerente modificou o desenho industrial sem que a alteração decorresse de solicitação publicada em exigência, incorrendo, portanto, na alteração da matéria inicialmente reivindicada: o encosto da cadeira que antes tinha uma textura com círculos justaposto, no cumprimento da exigência foi apresentado liso. O encosto era levemente inclinado e no cumprimento da exigência aparece reto. O assento, antes com contorno suavizado, no cumprimento da exigência revela cantos retos. Em atendimento ao item 5.3.1.1 do Manual, descartar as figuras alteradas e reapresentar as figuras do desenho industrial originalmente depositado, considerando os apontamentos da primeira exigência publicada em 06/03/2025.Conforme o item 5.3.6 do Manual de Desenhos Industriais, não é permitida a inclusão, nas figuras, de caracteres, palavras ou elementos textuais que não façam parte da configuração do desenho industrial. As figuras foram apresentadas com legendas e/ou numeração de páginas. Reapresentar as figuras sem as legendas, que serão processadas pelo sistema automaticamente.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o indexador de figuras do formulário de peticionamento eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio
04/07/2026
RPI 2883
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] De acordo com os itens 5.3.4.3 do Manual, ?não é permitida a utilização, na mesma variação, de figuras representadas por meio de linhas e outras representadas por fotografias ou renderizações. Assim, uma variação não pode apresentar a perspectiva renderizada e as demais vistas representadas por meio de linhas?. Nas figuras 1.1, 1.2, 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7 o produto é representado em linhas, enquanto que na Figura 1.3 (perspectiva) o produto é representado de forma renderizada. Caso o requerente deseje manter apenas um dos tipos de representação, apresentar novo conjunto de figuras apenas com a(s) figura(s) correspondente(s) a esse tipo de representação e relatório descritivo adequado. Caso queira proteger os dois tipos de representação, apresentar novo conjunto de figuras, numerando-as como variações (ex: Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3 etc para a primeira variação; Fig. 2.1, Fig. 2.2, Fig. 2.3 etc para a segunda variação), conforme definido nos itens 5.3.3 e 5.3.4.5. As outras vistas do produto no modo de representação renderizada e a perspectiva em linhas não devem ser inseridas no novo conjunto de figuras, já que representariam acréscimo de matéria, o que não é permitido. O relatório descritivo deve ser adequado.
03/06/2025
RPI 2826
#860
08/27/2024
RPI 2799
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