Filed on 10/27/2023, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 06/02/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
1010
06/02/2026
RPI 2891
400
05/20/2025
RPI 2837
577
04/01/2025
RPI 2830
Alteração de título deferida
#566
04/01/2025
RPI 2830
Certificado expedido
#1246
04/01/2025
RPI 2830
Deferimento
#158
03/06/2025
RPI 2826
Exigência técnica de figuras
#136
[1]- No atual pedido, foram inseridas no sistema de peticionamento eletrônico figuras do desenho industrial reivindicado no formato solicitado (.jpg), com numeração de figuras e numeração de páginas, informações que são geradas automaticamente pelo sistema, que gerou também, baseado nessas figuras, relatório descritivo e reivindicação. Além disso, também foi apresentado novo jogo de figuras, relatório descritivo e reivindicação como anexos, em formato .pdf. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual de Desenhos Industriais reapresente as figuras, sem alteração de matéria, sem qualquer tipo de informação adicional, em formato .jpg, correspondentes entre si. Com a reapresentação de todas as figuras no formato .jpg, o relatório e a reivindicação serão gerados automaticamente pelo sistema de peticionamento. Caso as figuras ou esses documentos sejam também apresentados como anexos em pdf, os mesmos serão desconsiderados. [2]- A partir do conjunto de figuras apresentado e da indicação do desenho industrial reivindicado, não foi possível aferir em que Classe de Locarno o mesmo se enquadra. Em atendimento ao item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais, solicitamos que o requerente forneça esclarecimentos quanto à classificação proposta ou informe nova classe adequada.
