MÓDULO SANITÁRIO PARA ANIMAIS

Certificado expedido

#1246

Deferimento

#158

Título adequado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.

Exigência técnica de figuras

#136

Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] Foi apresentada a mesma procuração, substituindo apenas a assinatura digital pela manual. A procuração deve dar poderes para atuar em pedidos de registro de desenho industrial, como solicitado na exigência anterior, mas só está escrito DESENHOS. Conforme o item 5.1 do Manual de Desenhos Industriais solicita-se reapresentar o documento de procuração corrigido, ratificando os atos anteriormente praticados ou com data de assinatura igual ou anterior à do protocolo do pedido de registro.

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Com base no item 5.1 do Manual solicitamos que sejam corrigidas as seguintes irregularidades no documento de procuração apresentado:[1] Após verificar o documento no endereço eletrônico https://validar.iti.gov.br/index.html nos retornou como resultado: ?Você submeteu um documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida?. / .[2] Complemente a informação do pedido requerido: registro de desenho industrial, não somente desenho.Apresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01. Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), apresente procuração com assinatura não eletrônica. O arquivo PDF deve conter apenas o documento original de procuração assinado para não interferir na validação.A nova procuração deve estar com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro ou, se datado posteriormente ao depósito, deve ratificar os atos anteriormente executados. / O cumprimento desta exigência deve ser feito através da GRU de código de serviço 105, no prazo de 60 dias.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870230062899 UF: WB Data: 18/07/2023 Hora: 14:56)