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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA de NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A — classe Locarno 14-04
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA de NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A — classe Locarno 14-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302022004050

Filing

08/03/2022

Publication

03/28/2023

Progress at the INPI

  1. Filing08/03/22
  2. Examination08/30/22
  3. Registration03/28/23
  4. In force08/03/32

The registration was granted on 03/28/2023 and is in force until 08/03/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/03/2032

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Latest action published by the INPI: 08/26/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A

Authors

L. S. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

Anotada opção de compra, nos termos do CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE ATIVOS, firmado entre NIOBIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., como Outorgante, WILL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, como Outorgada e REAG IP S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, como interveniente anuente, sobre o presente desenho industrial.

08/26/2025

RPI 2851

Petição deferida

#270

08/12/2025

RPI 2849

Concessão do registro

#39

03/28/2023

RPI 2725

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

03/14/2023

RPI 2723

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências: (1) Os textos do relatório descritivo e da reivindicação devem seguir estritamente o que é proposto nos modelos da seção ?Modelos? no Manual. Nenhum texto que não esteja previsto nos modelos é permitido. Assim sendo, retirar do relatório descritivo e da reivindicação o trecho ?O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.?

12/27/2022

RPI 2712

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220068877 UF: WB Data: 03/08/2022 Hora: 16:45)

12/20/2022

RPI 2711

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências: (1) No pedido são revelados padrões que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido, conforme item 5.5 do Manual.(2) Manter no pedido original os padrões das figuras 1.1 e 1.2. As figuras devem ser renumeradas para Fig. 1.1 e Fig.2.1, pois constituem variações, já que o primeiro padrão é em linha e o segundo apresenta elementos com preenchimento.(3) Apresentar em um 1º pedido dividido os padrões das figuras 2.1 e 2.2. As figuras devem ser renumeradas para Fig. 1.1 e Fig.2.1, pois constituem variações, já que o primeiro padrão é em linha e o segundo apresenta elementos com preenchimento.(4) Apresentar em um 2º pedido dividido os padrões das figuras 3.1 e 3.2. As figuras devem ser renumeradas para Fig. 1.1 e Fig.2.1, pois constituem variações, já que o primeiro padrão é em linha e o segundo apresenta elementos com preenchimento.(5) Em pedidos de padrões ornamentais é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação, conforme itens 5.6, 3.7.2 e 3.7.3 do Manual. Reapresente os documentos conforme modelos do Manual. Tanto a reivindicação quanto o relatório descritivo devem conter a declaração referente à omissão de vistas indicada no item 3.7.2.2b do Manual: ?As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas?.

10/11/2022

RPI 2701

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870220068877 UF: WB Data: 03/08/2022 Hora: 16:45)

08/30/2022

RPI 2695

Industrial design protection

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