Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM ANTENA de AUTO ADESIVOS PARANA S.A — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 04/04/2023 and is in force until 07/08/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/08/2032
Latest action published by the INPI: 04/04/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
04/04/2023
RPI 2726
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
03/21/2023
RPI 2724
Exigência técnica
#34
De acordo com o item 4.2.11 do Manual, as folhas de figuras não podem conter molduras, linhas delimitadoras, marcas, logotipos, marcas d?água, timbres, rubricas, assinaturas e outras informações desta natureza: a figura deve ser apresentada sem as dimensões e cotas.A declaração do escopo de proteção "O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado." não se aplica ao caso e deve ser removida do relatório descritivo e reivindicação. MANTER a declaração "As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas." nos referidos documentos.
01/03/2023
RPI 2713
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220060676 UF: WB Data: 08/07/2022 Hora: 18:28)
10/25/2022
RPI 2703
Exigência técnica
#34
Com base no item 5.1 do Manual de Desenhos Industriais solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica.Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.Importante que a nova procuração ratifique os atos anteriores praticados pelas partes ou a data da assinatura seja anterior ao depósito.
