The registration was granted on 10/11/2022 and is in force until 05/16/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/16/2032
Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
08/18/2026
RPI 2902
Concessão do registro
#39
10/11/2022
RPI 2701
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220042029 UF: WB Data: 16/05/2022 Hora: 00:12)
08/30/2022
RPI 2695
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências:(1) Em atendimento ao item 5.7, o título do pedido deverá indicar o objeto do registro de maneira breve, clara e concisa, sem indicação de vantagens práticas ou auferidas no uso. Também deve-se evitar nome comercial ou modelo do produto. Modificar título para: ?Configuração aplicada à mesa?. Adequar título no formulário, no relatório descritivo e na reivindicação.(2) Algumas figuras revelam serrilhas e problemas de baixa resolução. As figuras 1.1, 1.2, 1.3 e 1.7 apresentam linhas falhadas e/ou descontínuas. Conforme definido no item 5.6.1 do Manual, apresentar novo conjunto de figuras com contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 dpi. Não deve haver serrilhas que atrapalhem a plena compreensão da configuração do objeto. No cumprimento da exigência, não deve haver alteração de matéria em relação ao depósito.(3) Na Figura 1.8 a configuração do objeto revelado tem características distintas da configuração do objeto que aparece nas outras figuras. Caso o requerente deseje mantê-la no pedido, esta deve ser tratada e numerada como variação. Para isso, apresentar ao menos uma perspectiva e todas as vistas ortogonais (anterior, posterior, lateral esquerda, lateral direita, superior e inferior) desse objeto, numerando as figuras relativas a ele como Figura 2.1; Figura 2.2; Figura 2.3; e assim por diante.
06/21/2022
RPI 2685
47
Petição 870220042901 de 17/05/2022 não conhecida tendo em vista que não houve publicação de exigência preliminar. Para efetuar qualquer correção em documentos apresentados no depósito se faz necessária a apresentação de uma petição de código 125 - outras petições - e do pagamento da taxa de retribuição correspondente.
