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Official data from INPI

PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM TECIDO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM TECIDO de TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — classe Locarno 32-00
Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM TECIDO de TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302022001096

Filing

03/07/2022

Publication

10/11/2022

Progress at the INPI

  1. Filing03/07/22
  2. Examination03/22/22
  3. Registration10/11/22
  4. In force03/07/32

The registration was granted on 10/11/2022 and is in force until 03/07/2032. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:03/07/2032

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Latest action published by the INPI: 08/18/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

TORCETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

49446750000180

SP, BR

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Authors

L. C. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

08/18/2026

RPI 2902

Concessão do registro

#39

10/11/2022

RPI 2701

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

08/30/2022

RPI 2695

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] Em pedidos de padrões ornamentais é obrigatório apresentar relatório descritivo e reivindicação conforme itens 3.7.2 e 3.7.3 e modelos do Manual. Reapresente os documentos corrigidos: sem que tenha sido solicitado o requerente incluiu nos dois documentos a declaração de que o escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado. Esta declaração contradiz a outra que já estava nos documentos, pois não foram apresentadas vistas em que o objeto onde o padrão será aplicado tenha sido representado. A única declaração que deve ser mantida nos dois documentos é: As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas.

06/21/2022

RPI 2685

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220019047 UF: WB Data: 07/03/2022 Hora: 11:36)

06/07/2022

RPI 2683

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em <http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/>. [1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, como determina o item 5.7 do Manual. O título informado descreve o padrão, quando deveria informar o objeto no qual o padrão será aplicado. Altere o título para: padrão ornamental aplicado em tecido. [2] Com fulcro no item 5.8 do Manual a classificação foi alterada de ofício para 32-00 - símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície, ornamentações, a fim de se adequar ao objeto requerido. [3] Em pedidos de padrões ornamentais é obrigatório incluir a reivindicação conforme itens 3.7.2 e 3.7.3 do Manual. Reapresente os documentos corrigidos: escreva o novo título. Na reivindicação também é necessário corrigir a frase abaixo do título: Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado na figura e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo.

03/29/2022

RPI 2673

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870220019047 UF: WB Data: 07/03/2022 Hora: 11:36)

03/22/2022

RPI 2672

Industrial design protection

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