Certificado expedido
#1246
11/18/2025
RPI 2863
Application data
Number
302021006664Filing
Publication
The registration was granted on 10/14/2025 and is in force until 12/28/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/28/2031
Latest action published by the INPI: 11/18/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
SG MEDICAL, INC.
00000027409394
KR
Authors
J. S. (pessoa física)
KR
T. K. (pessoa física)
KR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#1246
11/18/2025
RPI 2863
#158
10/14/2025
RPI 2858
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências: . [1] A figura 1.2 não é meramente ilustrativa (de referência) da figura 1.1: há elementos circulares representados por linhas contínuas, indicando que são elementos reivindicados, e elementos representados por linhas tracejadas que não correspondem ao contorno do objeto mostrado na figura 1.1, contorno este que sequer foi representado na figura 1.2. Além disso, a figura 1.2 não consta na prioridade unionista reivindicada: na prioridade há figura semelhante, mas sem linhas tracejadas. O pedido não atende aos requisitos do art. 104 da LPI, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois os desenhos industriais apresentados não compartilham das mesmas características distintivas preponderantes: um desenho industrial foi representado na figura 1.1; o segundo desenho industrial foi representado na figura 1.2. O pedido deverá ser dividido pelo não atendimento do art. 104 da LPI e por revelar figura (1.2) que não está contida na prioridade reivindicada. Faculta-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. O outro desenho industrial poderá ser depositado como pedido dividido. [2] Considerando que a figura 1.2 do pedido nacional não corresponde à nenhuma figura da prioridade reivindicada, como explicado acima, em atendimento ao item 5.2.3 do Manual, no pedido que contiver a figura 1.2 do depósito nacional apresentar documento de prioridade que corresponda integralmente à matéria da referida figura, sob pena de publicação de perda de prioridade, ou apresentar esclarecimento informando que não há prioridade correspondente para que se possa excluir a prioridade do cadastro. A prioridade atual será mantida para a figura 1.1. .[3] Representar a figura 1.2 sem as setas e textos, em atenção ao item 5.3.4.3 do Manual.[4] Corrigir a legenda das figuras 1.1 e 1.2, que são vistas planificadas. .[5] Em atenção ao item 5.3.1.1b do Manual, alterar o titulo para ESTAMPA PARA RÓTULO DE PLACA DE CULTURA. .[6] Em atenção ao item 5.3.1.1 c do Manual alterar a classificação para 32.00. . [7] Todos os dados do pedido (figuras, título e classificação) devem ser inseridos exclusivamente conforme descrito no item 3.5.2 G do Manual (recomendamos a leitura do item para ver o passo a passo). Não anexe arquivos PDF com figuras, relatório ou reivindicação. As figuras não devem ter numeração de folha ou legenda no arquivo JPEG a ser inserido: a numeração e as legendas serão preenchidas automaticamente pelo sistema de acordo com as informações fornecidas pelo usuário no momento de inserção das figuras. O relatório descritivo e a reivindicação serão gerados automaticamente.
04/15/2025
RPI 2832
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023 e no Comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] Há divergência entre o nome do procurador informado no formulário de depósito (Gustavo Starling Leonardos) e o contido no documento de procuração (Gustavo Leonardos). Esclareça a divergência informando se houve erro no preenchimento do formulário ou na procuração. Caso o erro esteja no formulário, corrija os dados do cadastro do outorgado conforme orientações no item 3.1.2 do Manual, antes da geração da GRU para o cumprimento desta exigência. Caso o cadastro esteja correto, apresente a procuração corrigida, conforme disposto no item 5.1 do Manual, ratificando os atos anteriormente praticados ou com data de assinatura igual ou anterior à do protocolo do pedido de registro.
04/09/2024
RPI 2779
#47.3
Deferida a petição no que se refere à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade unionista apresentado. Em referência ao protocolo 870220001707 de 07/01/2022
04/12/2022
RPI 2675
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870210121275 UF: WB Data: 28/12/2021 Hora: 14:31)
01/11/2022
RPI 2662
Industrial design protection
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