Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM PISCINA de ANRAN SUPPLY CHAIN MANAGEMENT LIMITED - ANRAN — classe Locarno 32-00. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 05/03/2022 and is in force until 12/15/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/15/2031
Latest action published by the INPI: 05/03/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
05/03/2022
RPI 2678
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210115832 UF: WB Data: 15/12/2021 Hora: 13:52)
04/12/2022
RPI 2675
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Com fulcro no item 5.7 do Manual a classificação foi alterada de ofício para 32-00 - símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície, ornamentações -, a fim de se adequar ao objeto requerido. [2] Em pedidos de padrão ornamental é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação conforme modelos do Manual, de acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual. Reapresente o relatório descritivo corrigido: acrescente, no final do documento, a declaração do item 3.8.1.2b (as vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas). Não é necessário reapresentar a figura, nem a reivindicação.
O título informado no formulário não está de acordo com o item 4.2.3 do Manual de Desenhos Industriais.Apresente esclarecimento alterando o título, para que conste apenas umas das expressões abaixo.Pedidos de registro de desenhos industriais tridimensionais, deverão ter o título iniciado pela expressão CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM... e deverá indicar o objeto representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Configuração aplicada a/em mesa. Pedidos de registro de desenhos industriais bidimensionais, deverão ter o título iniciado pela expressão PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM... e deverá indicar o produto a que será aplicado o padrão representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Padrão ornamental aplicado a/em embalagem. Caso tenham sido apresentados relatório descritivo e reivindicação observe que o título nestes documentos deverá ser idêntico ao da petição de depósito.Para cumprir esta exigência utilize a GRU 104 (isenta). O prazo é de 5 dias, iniciados a partir do primeiro dia útil após esta publicação (art. 103 da LPI).
