The registration was granted on 01/25/2022 and is in force until 09/29/2031. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/29/2031
Latest action published by the INPI: 01/25/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
01/25/2022
RPI 2664
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210090072 UF: WB Data: 29/09/2021 Hora: 18:20)
01/04/2022
RPI 2661
Exigência técnica
#34
[1] Verificado que o título apresentado para o padrão ornamental reivindicado é genérico, provocando dúvidas quanto à natureza do objeto no qual será aplicado, bem como de sua classificação em Locarno. De acordo com o item 5.6 do Manual, formula-se exigência para que o requerente declare um título que identifique com clareza o tipo de produto no qual será aplicado o padrão reivindicado.[2] Lembre-se que, segundo o item anteriormente citado do Manual, o título deverá indicar o objeto sobre o qual o padrão ornamental será aplicado de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos.
